Espalhados por todo o território nacional, mais a Norte que a Sul, encontramos, umas curiosas e originais obras escultóricas em pedra com grande significado para cada uma das localidades simbolizando e identificando a autonomia administrativa e judicial da povoação
Representam assim o poder Local e Senhorial que bastas vezes se seguiam à outorga do foral à localidade
Origem histórica
Tronco, exposição de criminosos - execução de funções judiciais
Picota, símbolo de povoação medieval com alguma independência administrativa
Pelourinho, símbolo da criação de concelho no século XVI, assume uma natureza essencialmente simbólica e artística e desempenha uma função publicitária, dado ser o local onde são afixados e lidos éditos, leis, alvarás, entre outros documentos e tantas vezes o local onde os "homens bons" faziam o cerimonial da tomada de posse da cidade ou da vila
O Algarve e os Pelourinhos
Os textos documentam ou documentavam a existência de 11 — onze apenas -
Pelourinho de Aljezur, Aljezur
Pelourinho de Castro Marim, Castro Marim.
Pelourinho de Lagos, Lagos
Pelourinho de Loulé, São Clemente, Loulé.
Pelourinho de Monchique, Monchique, Monchique.
Pelourinho de Silves, Silves,.
Pelourinho de Faro, Faro.
Pelourinho de Tavira, Tavira.
Pelourinho de Vila Real de Santo António, Vila Real de Santo António.
Pelourinho de Alcoutim, Alcoutim.
Pelourinho de Cacela Velha, Vila Real de Santo António.
Nota — Olhão, embora tivesse um Bairro do Pelourinho, nunca teve pelourinho. O espaço identificava o local da Cadeia.
Os pelourinhos actualmente existentes datarão do século XVI, ou de tempos mais recentes, fruto das reformas manuelinas e no caso de Vila Real de Santo António da iniciativa do Marquês de Pombal a quando da construção da povoação por a antiga –Santo António de Arenilha- ter sido destruído pelo maremoto de 1755 ou como muitos outros autores defendem e com justificada propriedade, pelo facto das pescadores, ainda antes do terramoto, se terem deslocado para Monte Gordo, onde era mais seguro viver e o peixe era mais abundante.
Dos onze pelourinhos algarvios apenas dois, resistiram à fúria devastadora do tempo e dos homens: Silves e Lagos e, mesmo estes, não são os originais
O de Portimão que muitos ainda conheceram, foi destruído logo a seguir ao golpe militar do 25 de Abril, por uma bando de vândalos pseudo revolucionários.
Vandalismo ao longo dos tempos
- Transição do Absolutismo para o Liberalismo (segunda e terceira década do século XIX) por estes últimos os considerarem símbolos de tirania.
- Anos seguintes à abolição da pena de morte (*) 1852 e 1867)
- Anos seguintes à Revolução de 5 de Outubro
- Golpe militar de 24 de Abril de 1974
(*) A abolição total da pena de morte em Portugal só foi consagrada pela Constituição de 1976)
Os Pelourinhos representam os poderes local e senhorial de outrora, a administração municipal dos homens bonsConsoante o remate do pelourinho, estes podem classificar-se em:
Pelourinhos de gaiola.
Pelourinhos de roca.
Pelourinhos de pinha.
Pelourinhos de coluço (gaiola fechada).
Pelourinhos de tabuleiro (gaiola com colunelos).
Pelourinhos de chaparasa. Pelourinhos de bola.
Pelourinhos tipo bragançano.
Pelourinhos extravagantes (de características invulgares).
Estrutura
Pelourinho de pedestal quadrangular de três degraus em pedra calcária e pedra de arenito (grés). Coluna em pedra grés de Silves, composto por plinto paralelepipédico, de faces lisas; fuste ligeiramente mais estreito, de quatro tambores esquadriados e capitel formado por ábaco, coxim e colarinho de planta quadrada, coxim de perfil em quarto de círculo. Sob o colarinho, arranca, em cada uma das quatro faces, gancho férreo recurvo terminando em cabeça de serpente, munido de argola também férrea. Remate pétreo, em coroa fechada decorada no coronel fiada de losangos intervalados por óvolos e nas hastes por vieiras estilizadas e rosetas de quatro pontas. Sobre a coroa havia um cutelo de ferro, cuja reconstituição não se chegou a fazer.
Data da construção
José Manuel Vargas é categórico ao considerar o pelourinho de Silves como um monumento único no Algarve. A maioria desapareceu (Albufeira, Alcoutim, Alvor, Cacela, Faro, Loulé, Portimão, Tavira) ou estão ainda muito incompletos (Aljezur, Castro Marim e Monchique), além de que o outro exemplar que chegou até nós, o de Lagos, é uma reconstituição pouco criteriosa e mesmo fantasiada...
A singularidade do pelourinho de Silves consiste ainda no facto de não se conhecer outro caso de coroa real a servir de remate e de apresentar elementos de duas épocas distintas: o coroamento é do século XVIII e a cruzeta de ferros com ganchos e argolas, característica do séc. XVI.
A PROPÓSITO ou a DESPROPÓSITO
Portimão—Pelourinho—Paços do Concelho — 1954-1974
Derrubado e destruído por uma horda de vândalos a seguir ao 25 de Abril de 1974
Pelourinho antigo
À semelhança de outros concelhos, em Monchique «houve também um pelourinho que, segundo a tradição, esteve no Largo da Misericórdia, pelo menos até 1820». Por expressar a autonomia municipal, o pelourinho de Monchique poderá ter sido construído após a elevação a vila, ocorrida a 16 de Janeiro de 1773, que representou a autonomia de Monchique relativamente ao território de Silves, ao qual estava dependente. Sobre o pelourinho, escrevia José Gascon na Monografia de Monchique, em 1955, que «dele restam duas pedras que formavam a coluna que deveria ter aproximadamente a altura de três metros». O mesmo autor acrescenta que um desses fragmentos, «pela sua configuração, mostra ter sido a parte inferior da coluna», e estava «cravada no chão de uma casa particular, apresentando uma base cúbica, de cantos arredondados, de 0,50 m. de altura, prolongando-se, para o alto, em fuste prismático, octogonal, de 1,10 m. de altura». A casa particular à qual Gascon se referia era, de acordo com José Manuel Furtado, «a oficina de ferrador do Sr. Manuel da Palma, sita no nº 11 da Rua do Porto Fundo», sendo aquela pedra utilizada para prender os animais que necessitavam de ser ferrados
Mais tarde, a oficina de ferrador deu lugar ao Café Estrela de Ouro, cujas obras de reconversão terão começado em 1961, visto ser desse ano o alvará respeitante ao espaço. No decorrer dos trabalhos, a base e o fuste que se encontrava no solo, ou seja, a pedra que Manuel Palma utilizava no seu trabalho, foi partida por ser demasiado grande, e os fragmentos acabaram por ficar dispersos no pavimento do edifício. Continuando na descrição de José Gascon relativamente ao monumento, percebe-se que esse teria «no alto um espigão de ferro, bastante grosso, de uns 20 centímetros de comprimento, que o ligava a outro bloco que formava a parte superior». Estamos, portanto, perante um segundo fragmento. Depois de ter permanecido durante muitos anos num muro em frente à fonte da Portela, de onde foi retirado em 1929, devido a obras de reparação no local, aquele fragmento acabou por ser deixado nas instalações da antiga cadeia, «no meio de tralha diversa». A disposição deste bloco seria muito idêntica ao primeiro. Formava uma únicacoluna e «terminava por um pequeno capitel, em pirâmide, também de oito faces, e que era talhado numa pedra separada». Atualmente, este segundo fragmento do pelourinho encontra-se exposto no átrio de entrada do edifício dos Paços do Concelho. Como vimos anteriormente, o local escolhido para implantar o pelourinho terá sido o largo fronteiro à Misericórdia, visto este ser, muito provavelmente o principal espaço público da vila setecentista. Além disso, era o maior largo que existia na vila nesta época e o mais próximo da casa em que, até 1948, esteve instalada a Câmara Municipal, na Rua do Açougue. O facto de já não aparecer qualquer referência ao monumento no Código das Posturas da Câmara em 1842, leva a crer que nesta altura o mesmo já não existisse. Todavia, no artigo nº 48 daquele Código podia ler-se que «só será permitido expor-se à venda peixe ou outro género vindo de fora, na Praça do Pelourinho», sendo possível que mesmo sem a presença do pelourinho naquela zona, o nome do largo ainda fosse mencionado desta maneira. Também em Monchique terá existido uma forca, na qual os criminosos eram expostos e condenados à morte, contudo, a sua localização não é conhecida.
O Pelourinho de Monchique está classificado com Imóvel de Interesse Público (IIP), desde 11 de Outubro de 1933, pelo Decreto-Lei Nº 23 112
No Museu de Aljezur repousa o fuste do pelourinho manuelino destruído pelo terramoto de 1755
Estrutura em cantaria de granito, composta por plinto paralelepipédico, sobre o qual surge a estrutura do antigo remate, em alto pináculo piramidal.
1504, 20 Agosto - concessão de foral por D. Manuel I; provável construção do pelourinho;
Séc. XX - colocação do fragmento do pelourinho em frente ao edifício da câmara.
O pelourinho e a cadeia representavam o poder judicial e penal.
o Pelourinho, reconstruído com elementos do século XVI,
Pelourinho de pinha piramidal, sem soco e sem fuste.
Categoria: IIP - Imóvel de Interesse Público, Decreto n.º 23 122, DG, 1.ª série, n.º 231 de 11 Outubro 1933
1 — Adro do local onde hoje se ergue a Igreja da Misericórdia e esta será a primeira localização pois nesse espaço estaria instalada a “casa da câmara” / Domus Municipalis”
2 — .Largo das traseiras da Igreja de Santa Maria, frente à porta do Castelo, - segunda localização
3 — Cadeia Velha na Rua Nova Grande (actual Rua da Liberdade) Anos 20 do século XVI
4 — Século XVII (1645) Praça da Ribeira (actual Praça da República) entre o edifício dos Paços actuais e a margem do Rio Gilão poucos metros a jusante da Ponte Medieval
Nota: Ao certo apenas duas localizações:
Largo do Castelo
Largo da Ribeira
Actualmente nenhum vestígio material resta e apenas a gravura, gravura do Séc. XVIII atesta a sua existência física
As outras localizações ou são escritas ou cartográficas
Planta do Castelo de Tavira do Tenente Coronel Sande de Vasconcelos (século XVIII) localiza o pelourinho no Largo do Castelo e nas traseiras da Igreja de Santa Maria
Assinalado a encarnado
Num dos espaços centrais do período medieval, a Igreja de Santa Maria domina o conjunto. Implanta-se no ponto mais alto da cidade, junto da qual se encontrava o Pelourinho da vila.
Mas estes dois testemunhos gráficos-cartográficos atestam a sua existência. Este representa a Praça da Ribeira, (1) o edifício Municipal, a "Principal", a Igreja do Loreto, o rio e o casario do lado norte, legendado e identificando, por numeração, as edificações existentes. Com o número 11, verificamos, então, a indicação de "Pelourinho". Fazendo fé neste desenho, leva-nos a crer que o Pelourinho de Tavira nesta data estaria localizado na Praça da Ribeira, próximo do edifício da Câmara, junto à margem do Rio Gilão.
Contudo um desenho, que remonta ao século XVIII, que representa a Praça da Ribeira, o edifício Municipal, a "Principal", o rio e o casario do lado norte, legendado e identificando, por numeração, as edificações existentes.
Com o número 11, verificamos, então, a indicação de "Pelourinho".
Fazendo fé neste desenho, leva-nos a crer que o Pelourinho de Tavira existiu e que a última localização teria sido na Praça da Ribeira junto ao Rio Gilão e a uma dezena de metros a jusante da Ponte Medieval.
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O pelourinho, porque as Paços do Concelho e o centro da cidade se tinham deslocado para a zona ribeirinha, foi deslocado do Alto de Santa Maria do Castelo para a Largo da Ribeira
Em 1864 o executivo camarário (1) toma a decisão de o demolir.
Decisão oficialmente tomada em sessão de câmara de 4 de Junho de 1864, ficando registado em acta que o procedimento se justificava “não só por ser um monumento de vergonhosa recordação como pela grosseiríssima forma da sua construção”.
(1) A Câmara era então presidida por
Manuel Joaquim Paes de Sousa, barão da Capelinha
Resumindo, o Pelourinho de Tavira, seguramente, esteve assente em dois lugares distintos: Largo do Castelo até ao século XVII (1645) e Largo da Ribeira até ao século XIX (1864)
Nota: Autores há que apontam para quatro locais onde o Pelourinho, ao longo dos tempos, se ergueu
1 - Largo Castelo (Séc. XIII)
2 - Largo onde hoje se ergue a Igreja da Misericórdia
3 - Largo da Cadeia (Velha) ao cimo da Rua Nova Grande
4 - Praça da Ribeira (séc. XIX)
Muito pouco se sabe mas Alcoutim também possuiu o seu pelourinho, possivelmente desde a concessão do foral de D. Dinis, datado de 9 de Janeiro de 1304.
A quando da cheia de 1823, ficou por terra, tendo a Câmara Municipal, presidida por Jerónimo Mestre Guerreiro (de Giões), solicitado auxílio, certamente para o reerguer.
Foral Velho
A 9 de Janeiro de 1304, D. Dinis I
Foral Novo
20 de Março de 1520, por D. Manuel I
Pelourinho de Loulé– Desaparecido. Demolido
Sabe-se que foi destruído em 1883 e que se erguia diante do antigo Arco do Relógio da Vila
Não seria frente a esta Torre do Relógio, sita na Praça da República ao lado dos Paços do Concelho mas muito provavelmente na Rua Ataíde de Oliveira nas traseiras do Mercado Municipal e de cujos vestígios nada resta
Dele não resta nenhum fragmento conhecido, e mesmo as descrições que poderiam permitir a sua reconstrução conjectural são pouco esclarecedoras. Silva Leal (José da Silva M. Leal, 1907) publica um desenho do monumento que não é inteiramente coincidente com a descrição que dele faz Ataíde Oliveira (F. de Ataíde OLIVEIRA, 1905). O esboço que o primeiro autor inclui na obra citada representa um pelourinho assente sobre um soco de três degraus quadrangulares, de aresta, composto por coluna lisa, de secção quadrada, e ligeiro espessamento na base, encimado por um singelo ábaco ou tabuleiro quadrangular, de onde se projectam quatro ferros em cruz com extremidades bifurcadas e curvas, em garra. O remate é constituído por um bloco cúbico terminado em pirâmide quadrada. Já Ataíde Oliveira descreve uma plataforma de quatro degraus, com fuste cilíndrico, encimado por pedra quadrada de secção inferior à da coluna. Mantém-se neste autor a referência aos quatro ferros de sujeição, terminando em "unhas". Ainda que não tornem possível conhecer com exactidão o antigo pelourinho de Loulé, estas descrições permitem concluir que este seria bastante singelo, sem lavores decorativos dignos de nota, ou características mais originais. SML
OLIVEIRA, Francisco Xavier d'Ataíde
Faro é cristã desde 1249 e foral desde 1266 — D. Afonso III
Foral Novo –Manuelino– 1504
D. Manuel I entre 1497 e 1520 promulgou forais a 570 concelhos sendo 10 algarvios datados de 1 de Junho de 1504 excepto o de Alcoutim datado de 20 de Março de 1520 tendo o Foral de Silves servido de padrão para todos.
em 1577 recebe a sede do Bispado transferida de Silves sendo D. Jerónimo Osório o primeiro bispo por decisão de D. Sebastião.
É Capital do Algarve desde 1830 (D. Miguel)
Forais Manuelinos do Algarve:
Castro Marim (1520) e:Faro, Lagos, Loulé, Silves, Tavira, Albufeira, Aljezur, Vila Nova de Portimão, Alcoutim (estes de 1504)
Alvor 1585
Forais Velhos: Silves, Tavira, Faro, Loulé, Lagos, (1266) Castro Marim Afonso III 1277 depois D. João I, 1421) Aljezur D. Dinis 1286;
DOCUMENTOS QUE REFEREM O PELOURINHO
Localização do que resta do Pelourinho de Castro Marim
Os fragmentos do Pelourinho encontram-se no Museu Arqueológico instalado na Torre de Menagem do Castelo (v. PT050804020001
Imóvel de Interesse Público
Decreto nº 23122 de 11-10-1933; abrangido pela Z.E.P.,
D.G., 2ª Série, nº 236 de 6-10-1956
Quando a vila se concentrava toda intramuros castrenses, este pelourinho estava colocado na praça de armas, junto ao Palácio dos Alcaides.
Foi mais tarde reconstruído junto aos Paços do Concelho, já fora de muralhas, mas as necessidades inerentes a várias obras públicas levaram à sua demolição, tendo-se conservado os seus restos no quintal da câmara até que, em 1910 com o advento da República, foram destruídos.
O Pelourinho foi classificado de manuelino por Luiz Chaves.
Conquistada Cacela aos mouros em 1240, D. Afonso III doou-a à Ordem de Santiago, como recompensa pelos bons serviços prestados pelo comendador Paio Peres Correia durante as campanhas da conquista cristã. Da sua fortaleza saíram as tropas de Paio Peres, para conquistar a cidade de Tavira aos mouros.
Dom Dinis concedeu foral a Cacela em 1283, tendo sido sede concelhia até ao ano de 1774, data da extinção pelo Marquês de Pombal.
Anos antes, o terramoto de 1755 atingiu severamente Cacela Velha e obrigou a população a deslocar-se para norte onde nasceu Vila Nova de Cacela, ficando a antiga vila conhecida por Cacela-a-Velha
A povoação de Cacela Velha apresenta uma planta aproximadamente circular, delimitada por muralhas de alvenaria e taipa. Esta povoação desenvolve-se em torno de uma praça com cisterna. A igreja paroquial de invocação da Nossa senhora da Assunção (séc. XVI) e a Fortaleza Setecentista são os edifícios mais notáveis da vila. Realça-se a Casa da Misericórdia (séc. XVIII) adossada à igreja, A Casa do Pároco, construção robusta de taipa assente em fundações de alvenaria e suportada por contrafortes, que resistiu ao terramoto de 1755, o Cemitério Antigo, implantado sobre estruturas habitacionais datáveis do séc. XIV, desactivado desde 1918 e as duas Casas da Câmara do séc. XVI
Em redor do pelourinho, entretanto desaparecido, e da cisterna, para ele se voltavam originalmente a Igreja, a Fortaleza, a Casa da Câmara e a Casa do Pároco, e, posteriormente, o cemitério. Sucessivamente reduzido e fragmentado, primeiro pelo desenvolvimento a norte, no início do século XX, de um novo conjunto edificado, e depois pela intervenção ao nível dos espaços exteriores, na segunda metade do mesmo século, criadora de um elemento barreira correspondente a um muro de suporte e escadaria
Gravura das manobras militares feitas nos dias 13, 14 e 15 de Maio de 1776 na inauguração solene de Vila Real de Santo António
Curiosidade: Vila Real de Santo António foi inaugurada a 13 de Maio (cerimónias civis, religiosas e militares que se estenderam por 3 dias) data que, coincidia, se calhar com todo o propósito e intencionalidade, com o dia de nascimento do Marquês
Dispunha de um poço público e de um pelourinho, removido aquando da revolução liberal de 1820.
De planta quadrada de 100x100 palmos, o centro da praça está perfeitamente alinhado com a Igreja e o Cemitério (que se situa no final da rua, a norte), e a sul está simetricamente alinhado com a Praça da Fonte.
O topónimo actual presta homenagem ao poeta António Aleixo, natural de Vila Real de Santo António
Nota — Olhão, embora tivesse um Bairro do Pelourinho, nunca teve pelourinho.
Os olhanenses chamavam “bairros” ao conjunto de habitações de pescadores construídas na praia (baixa-mar) e neste bairro uma dessas construções servia de cadeia que os olhanenses crismaram de “pelourinho”
A existência de um pelourinho em Olhão é muito duvidosa como Sandra Romba demonstra na sua dissertação de mestrado “Evolução Urbana de Olhão" (pág. 71) da Universidade do Algarve –F.C.H. S.
Parece que os habitantes quando se referiam ao pelourinho estavam a falar do edifício da cadeia e tinham por hábito de aí serem afixados editais como foi o caso.
A toponímia Bairro do Pelourinho (Séc XIX) era bairro onde se instalara a cadeia a que os olhanenses chamavam “pelourinho” e levou alguns autores a supor a existência de pelourinho no lugar de Olhão
Praça Marquês de Pombal
Praça Marquês de Pombal
Obelisco no centro de uma grande Praça e erigido em homenagem ao Rei D. José I, rodeado de pequenas colunas, apresenta no cimo uma coroa em ferro.
Lista de Pelourinhos do Distrito de Faro segundo António Manuel Amaro Rosa in Pelourinhos da Lusitânia 1820 - 1974
Alcoutim Faro Alcoutim (demolido)
Aljezur Faro Aljezur (demolido)
Alvor ??? Faro Portimão (demolido)
Faro Faro Faro (demolido) (e já reconstruído)
Lagos Faro Lagos (demolido)
Loulé Faro Loulé (demolido)
Monchique Faro Monchique (demolido
Olhão Faro Olhão (demolido)
Santo António de Arenilhas Faro
Silves Faro Silves Silves
Tavira Faro Tavira (demolido)
Vila Nova de Cacela / Cacela Velha Faro Vila Real de Santo António (demolido)
Obelisco Ferreira de Almeida
Ferreira de Almeida foi Par do Reino e Ministro da Marinha em 1895, num governo de Hintze Ribeiro, aboliu os castigos corporais usados na armada, tendo fundado, em Faro, a Escola de Alunos Marinheiros do Sul.
Obelisco Poeta João de Deus
(Busto do escultor António Augusto da Costa Mota (tio)) pedestal de mestre Tomás Ramos (farense)
Homenagem aos caídos na guerra
Obelisco da Praça da República é um monumento em homenagem aos Combatentes da Grande Guerra, este, em particular aos militares de Tavira que perderam a vida em combate, na Flandres (França). É uma peça da autoria de Alberto Ponce de Castro e foi construído no início da década de 30 do século XX.
É uma estrutura em degraus, de base quadrangular e com cerca de 5 metros de altura. Está localizada no centro da Praça da República entre e edifício da Câmara Municipal e o anfiteatro próximo da Ponte Medieval
Duarte Pacheco (1900-1943), louletano que foi Ministro das Obras Públicas durante o Estado Novo e faleceu no acidente de viação em 16 de Novembro de 1943.
Arquitecto Cristino da Silva concebeu um monumento esquemático: uma coluna sólida, com 5 metros de diâmetro e 17 metros de altura como símbolo da gigantesca obra realizada pelo eminente Ministro. O aspecto inacabado e fracturado da coluna seria uma alegoria plástica à vida e obra interrompidas tão abruptamente.
Na base da coluna voltada ao eixo da praça, foi colocado um plinto com um baixo-relevo em bronze com a efígie do ministro. Esta foi ladeada por duas palmas de glória esculpidas na pedra. Assente sobre plataforma circular de 30 metros de diâmetro e emoldurada por muro de suporte semicircular com 4 metros de altura e dupla escadaria lateral, a coluna monumental foi ornada com baixos-relevos representativos das infraestruturas com que Duarte Pacheco dotara o país.
No muro encontra-se gravada a frase de Salazar (a palavra Salazar foi, estupidamente, eliminada em 1976)
“Uma vida velozmente vivida e inteiramente consagrada”.
O monumento foi inaugurado a 16 de Novembro de 1953, precisamente 10 anos passados sobre a morte do homenageado. Em 2000 foi alvo de uma operação limpeza e restauro. Situa-se no topo da Avenida 25 de Abril, antiga Avenida General Carmona.
Grande monumento em pedra onde estão inscritas imagens que representam as obras efectuadas pelo Engenheiro Duarte Pacheco (Ministro das Obras Públicas).
O Arquitecto / Autor deixou o monumento incompleto simbolizando a obra inacabada de Duarte Pacheco, enquanto governante.
Por trás do monumento uma frase de Salazar:
«Uma vida velozmente vivida e inteiramente consagrada ao progresso pátrio».
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